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28 de Abril de 2023
Muitas pessoas ainda não sabem o que é ou como funciona a assinatura digital. Hoje em dia ela funciona como uma garantia de que a pessoa é de fato, quem ela diz ser.
Além disso, tendo uma assinatura digital é possível comprar e navegar pela internet tranquilamente sem o risco de ser atacado por hackers ou indivíduos mal intencionados.
Ela é uma excelente forma de economizar tempo e dinheiro, uma vez que não é necessário ir até cartório reconhecer firma, não precisa recorrer a papelada, apenas manter sua validade em dia.
A assinatura digital é uma ferramenta disponível à uma entidade, site ou pessoa, que possibilita a comprovação da sua identidade na internet. O principal objetivo desse recurso, é garantir a segurança de transações e negócios que acontecem de forma online.
Através da assinatura digital, quem assinou o documento (emissor), comprova que ele/ela é de fato quem diz ser e para que isso seja possível, existem uma vasta gama de itens que podem ser conferidos para verificar a garantia do documento assinado.
Tanto em documentos, como sites, podem ser utilizados certificados digitais para que os mesmos sejam considerados seguros pelo Google ou por outros meios.
Para isso, em todo processo é feito o uso de diferentes recursos de criptografia, que conferem segurança e garantem a integridade dos documentos digitais.
Dessa forma, a assinatura digital possibilita ao usuário assinar documentos online, da mesma forma que as assinaturas convencionais são utilizadas para validar documentos que até então só existiam no papel.
Apesar de ambas serem parecidas e feitas virtualmente, funcionam de maneira diferente, a validade jurídica não é a mesma nos dois casos.
Por isso, é importante conhecer a definição de cada uma delas para não se envolver em problemas no futuro.
Antes de explicar sobre a diferença de cada uma delas, é fundamental frisar que a assinatura digital pode ser obtida apenas através do certificado digital, no padrão ICP-Brasil.
Com essa certificação é possível garantir mais segurança a todo esse processo, uma vez que é utilizada tecnologia criptográfica para que a identidade do signatário possa ser preservada.
Uma assinatura digital pode ser considerada válida apenas quando apresenta as seguintes características: integridade, autenticidade, irretratabilidade e validade jurídica.
Assim, a assinatura digital é mais segura que a própria assinatura manuscrita, ou até mesmo a rubrica, pois diferente do que acontece, onde se falsifica a assinatura escrita, com a digital isso não é possível.
Para conseguir a assinatura eletrônica, não é necessário ter um certificado digital, pois a segurança nesses casos é verificada através da internet.
A confirmação do usuário nesse processo acontece através de evidências que comprovam a identidade. Geralmente são utilizadas fotos, geolocalização, endereço de IP, assinatura escrita, apresentação de documentos.
Todas as vezes que vamos abrir uma conta, solicitar um cartão através do aplicativo ou até mesmo esquecemos a senha da conta do Internet Banking, sempre é solicitado algum tipo de confirmação como as citadas acima.
Na assinatura eletrônica, é feita a presunção que ela existe e o usuário realmente existam. Porém, pode ser feita sua contestação mediante provas legais.
Para quem tem interesse em adquirir sua assinatura eletrônica ou certificados digitais que comprovem sua identidade por meio do CPF, CNPJ, MEI ou registro da OAB, saiba que é possível fazer isso através de empresas que vendem esse certificado.
Aqui no Brasil, as melhores empresas para adquirir seu certificado digital de forma legal, são a ID Federal Serpro, CertiSign, a Valid ou através do Serasa Experian.
Todo o processo é pago e os valores variam em torno R$90 a R$400 para pessoa física e entre R$150 a R$410 para pessoa jurídica, ambos para um ano de validade.
É importante frisar que, quanto maior o tempo de validade do certificado, mais alto será o valor pago por ele.
Todo Certificado Digital possui uma data de validade estabelecida no momento da aquisição. E isso acontece por dois motivos.
O primeiro deles está no fato de que, estabelecendo um período de validade, é possível assegurar que ele seja usado de maneira adequada e com isso, garantir a manutenção da integridade e identificação dos dados.
E o segundo motivo é que, com o prazo de validade, os dados do signatário estarão sempre atualizados.
Os prazos de validade variam de acordo com cada tipo de certificado digital. Existem diversas opções disponíveis e geralmente, quanto maior o prazo de validade, maior é o nível de segurança criptográfica.
Os principais tipos são:
Como você pôde observar, a assinatura digital é um meio de trazer mais segurança e praticidade às negociações online.
Conte com os benefícios proporcionados pela assinatura digital. Compre conosco o seu Certificado Digital e procure nossa equipe especializada em contabilidade para otimizar suas atividades.
